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Advogado Online

Diego M Prado

São José dos Campos (SP)

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Artigo · há 12 anos

Judiciário Lento? A culpa é da Petição Inicial

Atualmente vemos dentro do Poder Judiciário tendências muito positivas e mudanças que realmente visam e esmeram o bem social, a celeridade processual e a pacificação dos conflitos. Porém,...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

A preferência de créditos na disputa de imóveis alvo de constrições

Guilherme Felipe Vieira · há 11 anos

Prezado colega, interessante a colocação, acredito eu que ficaria ainda mais completa com o detalhamento da questão da dívida de natureza real, especificamente a condominial (propter rem). Onde ela adentraria com outas dívidas de mesma natureza, se teria preferência sobre as demais por versar sobre a manutenção do próprio bem. Parabéns pela matéria

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Comentário · há 11 anos

O locatário mesmo inadimplente só é obrigado a sair do imóvel com ordem judicial

Leonardo Felipe Pimenta de Paoli · há 11 anos

Por isso que o país está nesta situação, a legislação protegendo o devedor gera inadimplência. As dificuldades que vivemos hoje nada mais são do que reflexo da impunidade, onde o descumprimento da lei não gera penalizações.

Se está passando dificuldades, deveria ter se preparado para situações desta natureza, afinal está adstrito a vida em sociedade. Agora constantemente proteger aquele que descumpriu um contrato não há nada de correto nisto.

O seu direito termina onde começa o do outro, se o inquilino deixa de pagar por dificuldades ou safadeza, significa que o proprietário passou também a ter dificuldades (não receberá a renda do aluguel e ainda terá prejuízos com ação judicial, IPTU, etc).

Antes de falar em direitos do devedor, devemos entender que do outro lado há também cidadãos com direitos também.

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Comentário · há 11 anos

Mudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março

Jucineia Prussak · há 11 anos

Concordo e discordo sobre alguns pontos. Se o seu cliente discorda do valor que vem pagando a título pensão, por acaso pensou em assumir a guardo da criança????? Desculpe, quem exerce a guarda não possui obrigações somente frente a escola, alimentos e roupas, há também o tempo, o lavar, passar e cozinhar, o tempo, conversas, e tudo que um pai e mãe precisam dar ao filho. O pai, no seu exemplo, somente encontra-se com o filho a cada 15 dias (provavelmente). Concordo que muitas vezes a mãe acaba convertendo a pensão a seu favor em desproveito do filho, real alvo do pagamento, mas para isso há solução, basta o pai discutir uma outra forma de pagamento, ao invés de somente dinheiro pode buscar o pagamento direto das necessidades, como escola, plano de saúde, roupas, compras, etc (já que não quer assumir a guarda).
Sobre a prisão, sou totalmente a favor. O medo de ser preso muitas vezes é o estopim para o pagamento rápido do débito, e para mim, humildemente falando, todas as obrigações assumidas (seja alimentar ou não) deveriam ter pena de prisão em caso de inadimplemento, como ocorre nos EUA. Somente assim passaremos a ser um povo sério onde as obrigações assumidas passam a ser cumpridas. Pois estou cansado de ver no final do ano o povão que torrou o seu dinheiro em superficialidades decidir de forma sorrateira e sem qualquer respeito, a simplesmente deixar de pagar os credores. Isso é vergonhoso.

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Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

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